Notícias locais

3 de abril de 2020

Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda


Em conformidade com a medida provisória n° 936 de 1° de Abril de 2020

O Presidente da Republica editou a Medida Provisória n° 936, em 1° de Abril, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com os seguintes objetivos:

– Preservar o emprego e a renda;

–  Viabilizar a atividade econômica, diante da diminuição de atividades.

– Reduzir o impacto social em razão das consequências do estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública.

Acesse AQUI o resumo que o Sincomercio Pontal e Alta Paulista preparou sobre a MP936 Programa de Manutenção do Emprego e da Renda.

 

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